A CMVM submete o projeto de diploma do novo Regime da Gestão de Ativos (RGA), que tem por base a revisão integral e transversal do Regime Geral dos Organismos de Investimento Coletivo (RGOIC) e do Regime Jurídico do Capital de Risco, Empreendedorismo Social e...
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CÓDIGO DOS VALORES MOBILIÁRIOS – DECRETO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA 221/XIV
Foi publicado o Decreto da Assembleia da República 221/XIV, de 3 de Dezembro de 2021, o qual altera o Código dos Valores Mobiliários, o Regime Geral dos Organismos de Investimento Coletivo, o Estatuto da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, o Regime Jurídico da...
PACOTE UNIÃO DOS MERCADOS DE CAPITAIS 2021
A Comissão Europeia adoptou um novo pacote de medidas para reforçar os mercados de capitais da Europa. De entre as propostas apresentadas destacam-se: Ponto de acesso único europeu (PAUE)Revisão do Regulamento relativo aos Fundos Europeus de Investimento a Longo...
RELATÓRIO ANUAL DE MONITORIZAÇÃO 2021 DO CÓDIGO DE GOVERNO DAS SOCIEDADES (com respeito ao exercício de 2020)
Foi publicado o Relatório Anual de Monitorização 2021, sobre o grau de acolhimento das recomendações do Código de Governo das Sociedades.Este Relatório, apresentado em sessão pública que contou com a intervenção do senhor Presidente da Direcção da AEM, é o terceiro...
VÍDEO – e-CONFERENCE “WHISTLEBLOWING – NOVAS REGRAS, NOVOS PROCEDIMENTOS, NOVAS PERSPECTIVAS”
Incluída no Ciclo de Encontros organizados pela AEM, e num momento em que faltam menos de 2 meses para o decurso do prazo final de transposição da Diretiva (UE) 2019/1937 relativa à Proteção de Denúncias (Directive on Whistleblower Protection), esta sessão teve como...
OE2022 DESENGLOBAR O FUTURO
Pode ler aqui, na íntegra, o artigo de Abel Sequeira Ferreira publicado no ECO em 18/10/2021, sobre a irracional medida de "englobamento das mais valias com investimentos em ações até 12 meses para os contribuintes no último escalão de rendimentos”, a total...
VÍDEO – e-CONFERENCE “ÉTICA, COMPORTAMENTOS e INFORMAÇÃO”
A e-Conference “ÉTICA, COMPORTAMENTOS e INFORMAÇÃO” encerrou o Ciclo de Conferências “REIMAGINAR O MERCADO”, iniciado em Setembro de 2020 em comemoração do 10.º Aniversário da AEM, e encerrou igualmente o programa da SEMANA MUNDIAL DO INVESTIDOR | 2021, organizada...
e-CONFERENCE “WHISTLEBLOWING – NOVAS REGRAS, NOVOS PROCEDIMENTOS, NOVAS PERSPECTIVAS”
Esta e-Conference integra o Ciclo dos Encontros AEM dedicado à discussão e análise de temas de relevante interesse prático para as empresas emitentes, com o intuito de debater e aprofundar temas prementes do tempo que vivemos. Num momento em que faltam cerca de 2...
AEM – SUSTAINABLE KNOWLEDGE DE OUTUBRO
A AEM – Associação de Empresas Emitentes de Valores Cotados em Mercado é uma das instituições parceiras da CMVM – Comissão do Mercado de Valores Mobiliários no desenvolvimento e concretização da Semana Mundial do Investidor (SMI, ou WIW...
AEM – REGULATORY UPDATE de OUTUBRO de 2021
A AEM – Associação de Empresas Emitentes de Valores Cotados em Mercado é uma das instituições parceiras da CMVM – Comissão do Mercado de Valores Mobiliários no desenvolvimento e concretização da Semana Mundial do Investidor (SMI, ou WIW na sigla inglesa) em Portugal,...