Publicações de outras entidades

RELATÓRIO DA OCDE SOBRE O MERCADO DE CAPITAIS PORTUGUÊS
Em Outubro de 2021, foi apresentado o Relatório “Mobilizar o Mercado de Capitais Português para o Investimento e o Crescimento”, uma avaliação da OCDE sobre o Mercado de Capitais em Portugal. Em resposta a solicitação apresentada pela CMVM, o Relatório foi financiado pela União Europeia, através do Programa de Apoio à Reforma Estrutural, e implementado pela OCDE, em cooperação com a Direcção-Geral do Apoio às Reformas Estruturais (DG REFORM) da União Europeia, tendo sido produzido pela equipa principal da OCDE de especialistas em mercados de capitais.
A AEM cooperou de forma empenhada e contínua com a equipa da OCDE que produziu o Relatório, ao longo de todo o período da respectiva preparação.
Como seria de esperar, as conclusões apresentadas pelo Relatório não apresentam significativas novidades quanto à situação de fragilidade do nosso mercado de capitais, subdimensionado e enfraquecido por um longo período de subtilização e muito reduzida actividade, antes confirmam os diagnósticos já realizados no passado, incluindo, por inúmeras vezes, pela AEM.

CÓDIGO DE GOVERNO DAS SOCIEDADES DE 2018 REVISÃO DE 2020
Nova versão do Código de Governo das Sociedades do IPCG (2018), contendo o texto resultante da revisão realizada em 2020. Nos termos do Protocolo celebrado em Fevereiro de 2018 entre o IPCG e a AEM, a revisão do código está a cargo de uma Comissão Delegada, composta por representantes da AEM e do IPCG, os quais trabalharam em conjunto na elaboração de uma proposta comum de revisão, em articulação com o Presidente da CEAM e o Presidente da CAM.

CORPORATE GOVERNANCE CODE 2018 REVISED IN 2020
English version of the IPCG Corporate Governance Code 2018

CÓDIGO DE GOVERNO DAS SOCIEDADES
Foi publicado o Código de Governo das Sociedades do IPCG, na sua versão de 2018, a qual, nos termos dos Protocolos estabelecidos com a AEM e com a CMVM.

A Estrutura de Missão para a Capitalização das Empresas, criada pelo Governo no final de 2015, apresentou o seu Relatório com 131 propostas para apoio ao acesso ao financiamento e à capitalização das empresas.

The International Organization of Securities Commissions (IOSCO) Securities Markets Risk Outlook 2016, identifies and examines key trends in global financial markets and the potential risks to financial stability.

The Sodali Institutional Investor Survey 2016 identifies and addresses the key drivers and trends that companies should be aware of as they assess the concerns and expectations of global institutional investors on corporate governance matters. The survey was conducted at the end of 2015 towards global institutional investor targeting Corporate Governance analysts, ESG analysts, Equity Analysts and Portfolio Managers, to understand investor trends, perceptions and key drivers in the lead-up to the 2016 Annual General Meeting season; responses from institutional investors managing a combined $23 Trillion in assets under management were received, with a geographical breakdown as follows: 50% UK, 35% US, 15% Europe (ex. UK.)

A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) publicou o Relatório de Consulta e a versão final do Anteprojecto de Diploma de Transposição da Directiva 2013/50/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de outubro de 2013, relativa à harmonização dos requisitos de transparência no que se refere às informações respeitantes aos emitentes cujos valores mobiliários estão admitidos à negociação num mercado regulamentado (“Directiva da Transparência”), e relativa ao prospecto a publicar em caso de oferta pública de valores mobiliários ou da sua admissão à negociação (“Directiva dos Prospectos”).

Novos Estatutos da CMVM Através do Decreto-Lei n.º 5/2015, de 8 de Janeiro, foram aprovados os Estatutos da Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

CMVM – Relatório Anual da Actividade de Supervisão da Análise Financeira – 2013

Relatório Anual Sobre a Actividade da CMVM e Sobre os Mercados de Valores Mobiliários em 2013

Global Competitiveness Report 2014/2015, dados relativos a Portugal

Paris Europlace Report Euronext – European Markets Users Expectations

RELATÓRIO ANUAL SOBRE O GOVERNO DAS SOCIEDADES COTADAS 2012

Código de Governo das Sociedades da CMVM – 2013 – Versão em Língua Inglesa

O IPCG acaba de publicar a nova e final versão do respectivo Código de Governo das Sociedades. Esta versão do Código foi apresentada, em primeira mão, às empresas associadas da AEM, em sessão do Ciclo de Encontros AEM realizada no passado dia 4 de Fevereiro, a qual contou com a intervenção do Prof. Doutor Pedro Maia.

Código de Governo das Sociedades – CMVM – 2013 (RECOMENDAÇÕES)

Governo das Sociedades(Revoga o Regulamento da CMVM n.º 1/2010)

Anexo I do Regulamento n.º 4/2013

Projecto de Regulamento da CMVM – Governo das Sociedades Cotadas(Revoga o Regulamento da CMVM N.º 1/2010)e Projecto de Alteração ao Código do Governo das Sociedades(Recomendações)

26 de Março de 2013 – Green Paper \”Long-term financing of the European economy”

Working Paper – Do Stress Tests Matter? An Event Study on the Impact of the Disclosure of Stress Tests Results on European Financial Stocks Fevereiro de 2013

PUBLIC STATEMENT European common enforcement priorities for 2012 financial statements

IMF Working Paper Research Department Financial Crises: Explanations, Types, and Implications Prepared by Stijn Claessens and M. Ayhan Kose1 January 2013

IMF Working Paper Research Department The Changing Collateral Space Prepared by Manmohan Singh1 Authorized for distribution by Stijn Claessens January 2013

Envio e publicação dos documentos de prestação de contas anuais previstos no artigo 245.º do Código dos Valores Mobiliários e no artigo 8.º do Regulamento da CMVM n.º 5/2008

Janeiro 2013
Growth Forecast Errors and Fiscal Multipliers
Olivier Blanchard and Daniel Leigh

Fiscal Multipliers and the State of the Economy
by Anja Baum, Marcos Poplawski-Ribeiro, and Anke Weber

Risk Outlook – December 2012 CMVM Semiannual Risk Outlook & Market Analysis

Relatório Anual sobre o Governo das Sociedades Cotadas em Portugal 2012 – Dados Relativos a 2011

RETHINKING THE STATE—SELECTED EXPENDITURE REFORM OPTIONS – PORTUGAL
by Gerd Schwartz, Paulo Lopes, Carlos Mulas Granados, Emily Sinnott, Mauricio Soto, and Platon Tinios

Idea Watch – What Makes Analysts Say \”Buy\”?
by Boris Groysberg, Paul Healy, Nitin Nohria and George Serafeim

Estudo encomendado pela Comissão Europeia – Annual Report on European SMEs

Relatório Anual de 2011 Sobre a Actividade da CMVM e sobre os Mercados de Valores Mobiliários

Estudo da CMVM sobre “O comportamento dos Investidores Não Residentes e a Evolução da Euronext Lisbon\”

UK Department for Business, Innovation and Skills – Economic impact assessments on MiFID II policy measures related to computer trading in financial markets – Working paper

Rating Agencies – Role and Influence of their Sovereign Credit Risk Assessment in the Euro Area

Relatório Anual sobre o Governo das Sociedades Cotadas em Portugal 2012 (relativo ao ano de 2010)

Relatório Anual da Actividade de Supervisão da Análise Financeira 2011

Primeiro Relatório Anual publicado pela ESMA – European Securities and Markets Authority

Instituto de Seguros de Portugal – Relatório de Supervisão e Conduta de Mercado referente ao ano de 2011

Banco de Portugal – Relatório de Supervisão Comportamental relativo ao ano de 2011

Banco de Portugal – Relatório de Estabilidade Financeira – Maio de 2012

Banco de Portugal – Relatório do Conselho de Administração – A Economia Portuguesa em 2011

Banco Central Europeu – Relatório Anual 2011

ESMA – Programa Anual de Regulação para 2012

World Economic Forum – Global Competitiveness Report 2011/2012

Conselho Nacional de Supervisores Financeiros – Relatório de Actividade 2011

A European Securities and Markets Authority (ESMA) publicou o seu primeiro relatório anual relativo à supervisão das agências de notação de crédito

Adoptado o novo Action Plan para apoio às PME – e.g., tendo em vista a melhoria do acesso ao financiamento

Documento originalmente publicado em:
http://www.min-financas.pt/informacao-economica/informacao-economica-diversa/desvalorizacao-fiscal-relatorio/view

Documento originalmente publicado em:
http://www.min-financas.pt/informacao-economica/informacao-economica-diversa/documento-de-estrategia-orcamental-2011-2015/view

Documento originalmente publicado em:
http://www.cmvm.pt/CMVM/Publicacoes/Relatorios/RelatórioAnual2010/Pages/Default.aspx

15 Julho 2011
Resultados principais dos bancos portugueses
Documento originalmente publicado em: www.bportugal.pt/SiteCollectionDocuments/comunicado%20_%20PT.pdf

Foi hoje publicada a tradução do conteúdo do memorando de entendimento sobre as condicionalidades de política económica.
Documento originalmente publicado em:
http://www.min-financas.pt/informacao-economica/informacao-economica-diversa/memorando-de-entendimento-sobre-as-condicionalidades-de-politica-economica/view

O Guia do Investidor é uma publicação da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) que contém uma explicação sintética do funcionamento dos mercados de valores mobiliários e instrumentos financeiros derivados e uma breve descrição dos seus principais intervenientes.
Documento originalmente publicado em:
http://www.cmvm.pt/CMVM/Publicacoes/Guia/Pages/indice_guia.aspx

A Comissão Europeia divulgou ontem o novo Livro Verde sobre Corporate Governance (“The EU Corporate Governance Framework”.
Documento originalmente publicado em:
ec.europa.eu/internal_market/company/docs/…/com2011-164_en.pdf