Blog
AEM – REGULATORY UPDATE de Fevereiro
O REGULATORY UPDATE é publicado pela AEM, com a colaboração da SLBA – Sociedade de Advogados, com o objectivo de facilitar o mapeamento e acompanhamento da actividade legislativa e regulatória com maior impacto para as empresas cotadas associadas. O REGULATORY UPDATE...
CMVM prorroga prazo de resposta à consulta sobre Finanças Sustentáveis
A CMVM divulgou hoje, em comunicado, o alargamento do prazo de resposta às questões colocadas no documento de reflexão sobre Finanças Sustentáveis. A consulta, alargada a todos os stakeholders, está disponível aqui, e decorre até 30 de...
Conselho Nacional de Supervisores Financeiros – Iniciativas legislativas para 2019
Conselho Nacional de Supervisores Financeiros divulga iniciativas legislativas para 2019, aqui....
Intervenção da Presidente da CMVM, Gabriela Figueiredo Dias, sobre “A igualdade de género no mercado de capitais”
Intervenção da Presidente da CMVM, Gabriela Figueiredo Dias, sobre “A igualdade de género no mercado de capitais”, na conferência “Women on Boards”,...
Proposta de Lei 190/XIII – Cria e regula o funcionamento do Sistema Nacional de Supervisão Financeira
Em 19 de Março deu entrada na Assembleia da República a Proposta de Lei 190/XIII, que Cria e regula o funcionamento do Sistema Nacional de Supervisão Financeira. Proposta aqui. Página da iniciativa...
Decreto-Lei n.º 37/2019 – Clarifica o regime transitório de supervisão das associações mutualistas
Foi hoje publicado em diário da república o diploma que clarifica o regime transitório de supervisão das associações mutualistas aprovado ontem em Conselho de Ministros. O quadro jurídico tem suscitado, porventura pela sua natureza remissiva, algumas dúvidas por parte...
Regulamento da CMVM sobre procedimentos no tratamento de reclamações e resolução de conflitos
Foi publicado o Regulamento da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários n.º 2/2019 sobre Sociedades de Investimento Mobiliário para Fomento da Economia (SIMFE), concretiza-se assim, o conteúdo do regulamento interno das SMIFE, facilitando a instrução do pedido de registo na CMVM para início da atividade das SIMFE e conferindo segurança jurídica e transparência a esse processo de registo
Regulamento da CMVM sobre Sociedades de Investimento Mobiliário para Fomento da Economia (SIMFE)
Foi publicado o Regulamento da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários n.º 2/2019 sobre Sociedades de Investimento Mobiliário para Fomento da Economia (SIMFE), concretiza-se assim, o conteúdo do regulamento interno das SMIFE, facilitando a instrução do pedido de registo na CMVM para início da atividade das SIMFE e conferindo segurança jurídica e transparência a esse processo de registo
Toque do Sino pela Igualdade de Género
Realiza-se esta tarde em sede da Euronext Lisbon, com a participação do Director Executivo da AEM, Abel Sequeira Ferreira, o Toque do Sino pela Igualdade de Género, assinalando o Dia Internacional da Mulher. Esta é uma iniciativa conjunta da United Nations Global...
PSI20 – Composição do Índice
A Euronext Lisbon anunciou os resultados da revisão anual do índice PSI-20. Nos termos do comunicado emitido, a composição do índice mantém-se inalterada. O comunicado da Euronext Lisbon está disponível...