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AEM NAS FINANCE LABS FOR GROWTH
O Director Executivo da AEM, Abel Sequeira Ferreira, volta hoje a participar nas Finance Labs for Growth, desta feita no distrito de Santarém, numa sessão em que apresentará temas de reputação empresarial, governo das sociedades e sustentabilidade financeira e da...
AEM PARTICIPA NA SEMANA MUNDIAL DO INVESTIDOR
A AEM – Associação de Empresas Emitentes de Valores Cotados em Mercado é uma das instituições parceiras da CMVM no desenvolvimento e concretização da Semana Mundial do Investidor (SMI, ou WIW na sigla inglesa) em Portugal. A SMI é uma iniciativa mundial promovida pela...
CMVM – 20ª edição do Prémio José Luís Sapateiro
A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários vai realizar a 20ª edição do prémio com que, anualmente, distingue uma dissertação académica ou outro trabalho de investigação original que incida sobre um tema de relevância e interesse para o Mercado de Capitais...
CONSULTA DA ESMA SOBRE PRESSÕES DE CURTO-PRAZO NOS MERCADOS FINANCEIROS
A ESMA disponibilizou as respostas da consulta sobre pressões de curto-prazo nos mercados financeiros (short-termism). A consideração do impacto do curto prazo faz parte do trabalho da ESMA sobre Finanças Sustentáveis e está relacionada ao Plano de Ação da Comissão...
Newsletter AEM UPDATE – SUMMER2019
Está disponível a Newsletter AEM UPDATE com a informação actualizada sobre o mercado de capitais português e sobre a actividade da AEM - Associação de Empresas Emitentes de Valores Cotados em Mercado. Nesta edição estão em destaque, entre outros, os seguintes temas:...
Entrada em vigor do Regulamento (UE) 2019/834 do Parlamento Europeu e do Conselho de 20 de maio de 2019 que altera o EMIR – EMIR REFIT
Entrou em vigor o Regulamento (UE) 2019/834 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de maio de 2019, que altera o Regulamento (UE) n.° 648/2012 no que diz respeito à obrigação de compensação, à suspensão da obrigação de compensação, aos requisitos de comunicação...
Lei n.º 97/2019 – Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 19/2019, que aprova o regime das SIGI
Foi publicado em Diário da Republica a Lei n.º 97/2019, de 4 de Setembro, que procede à Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 19/2019, de 28 de janeiro, que aprova o regime das sociedades de investimento e gestão imobiliária (SIGI)....
NEW 2019 BEST PRACTICE PRINCIPLES FOR SHAREHOLDER VOTING RESEARCH & ANALYSIS
The Best Practice Principles for Shareholder Voting Research & Analysis Group (the “BPPG”), launched the newly-updated 2019 Best Practice Principles for Shareholder Voting Research & Analysis. See it...
REGIME EUROPEU DO PROSPECTO ESTÁ TOTALMENTE EM VIGOR
No dia 21 de Julho entrou plenamente em vigor o Regulamento (UE) 2017/1129, de 14 de Junho de 2017, relativo ao prospecto a publicar em caso de oferta de valores mobiliários ao público ou da sua admissão à negociação num mercado regulamentado. O Regulamento passou...
ACÓRDÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL Nº 298/2019 – DIREITO AO SILÊNCIO E À NÃO AUTO-INCRIMINAÇÃO
O Acórdão do Tribunal Constitucional nº 298/2019, com data de 15 de Maio, esclarece uma questão controversa, julgando inconstitucional, por violação do princípio nemo tenetur se ipsum accusare, ínsito no artigo 32.º, n.º 1, da Constituição da República Portuguesa, a...