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EUROPEANISSUERS RECOMMENDATIONS TO ESMA REGARDING THE EFFECTS OF COVID-19 ON ISSUERS
Os membros da European Issuers, grupo do qual a AEM faz parte, prepararam uma carta endereçada ao Chairman da ESMA, Steven Maijoor, com recomendações dirigidas ao regulador europeu quanto aos impactos do COVID-19 sobre as empresas cotadas na Europa. A carta destaca...
ESMA ISSUES GUIDANCE ON FINANCIAL REPORTING DEADLINES IN LIGHT OF COVID-19
A ESMA divulgou hoje uma declaração sobre acções para mitigar impacto do Covid-19 nos mercados financeiros da União Europeia, onde reconhece as dificuldades que os emitentes estão a enfrentar na preparação dos seus relatórios financeiros, bem como os desafios que se...
LEI N.º 1-A/2020 – MEDIDAS EXCECIONAIS COVID 19
Foi publicado em Diário da Republica a Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, que estabelece medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19...
RECOMENDAÇÕES DA CMVM SOBRE A ATIVIDADE DE AUDITORIA NO ÂMBITO DO COVID-19
A CMVM divulgou um conjunto de decisões e recomendações sobre a atividade de auditoria. O Comunicado está disponível...
DECISÕES E RECOMENDAÇÕES DA CMVM NO ÂMBITO DO COVID-19
A CMVM publicou um conjunto de decisões e recomendações que se mantêm em vigor por tempo indeterminado e enquanto a situação nos mercados e na economia nacional assim o exigirem, medidas que serão atualizadas sempre que oportuno. O Comunicado com o conjunto de...
RECOMENDAÇÕES NO ÂMBITO DA REALIZAÇÃO DE ASSEMBLEIAS GERAIS EM CONTEXTO COVID-19
As RECOMENDAÇÕES que agora se publicam foram produzidas em diálogo entre a CMVM e a AEM, também com a participação do IPCG, e procuram responder de forma clara e sintética às dúvidas mais prementes dos diferentes participantes envolvidos na realização das Assembleias...
EUROPEAN EXCHANGES WILL REMAIN OPEN
Federation of European Securities Exchanges Press Release "European Exchanges will and should continue to remain open at all times to ensure safety, integrity and fairness in a secure and transparent manner." See it...
ESMA REQUIRES NET SHORT POSITION HOLDERS TO REPORT POSITIONS OF 0.1% AND ABOVE
The European Securities and Markets Authority (ESMA) has issued a decision temporarily requiring the holders of net short positions in shares traded on a European Union (EU) regulated market to notify the relevant national competent authority (NCA) if the position...
CONSULTA PÚBLICA DA CMVM – ORIENTAÇÕES SOBRE A AVALIAÇÃO DA ADEQUAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES REGULADAS E DE TITULARES DE PARTICIPAÇÕES QUALIFICADAS
Está a decorrer a Consulta Pública n.º 1/2020 da CMVM sobre a avaliação da adequação para o exercício de funções reguladas e de titulares de participações qualificadas. A consulta decorre até 30 de abril e a documentação está...
DECRETO-LEI N.º 10-A/2020 – MEDIDAS EXCECIONAIS COVID 19
Foi publicado em Diário da Republica o Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, que estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19....