A CMVM publicou o relatório com os resultados globais do sistema de controlo de qualidade sobre a atividade de auditoria, relativo ao período de reporte entre 1 de julho de 2020 e 30 de junho de 2021, um ciclo marcado por ações de supervisão específicas decorrentes de...
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e-CONFERENCE “ÉTICA, COMPORTAMENTOS e INFORMAÇÃO”
Esta e-Conference encerra o Ciclo de Conferências “REIMAGINAR O MERCADO”, iniciado em Setembro de 2020 em comemoração do 10.º Aniversário da AEM, e encerrará igualmente o programa da SEMANA MUNDIAL DO INVESTIDOR | 2021, organizada pela CMVM com o Alto Patrocínio de...
PLANOS PARA A IGUALDADE – PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE COMUNICAÇÃO
Foi hoje publicado o Despacho Normativo n.º 23-A/2021, o qual prorroga os prazos previstos no n.º 4 do artigo 3.º e no n.º 2 do artigo 5.º do Despacho Normativo n.º 18/2019, de 21 de junho. O prazo em que as empresas cotadas em bolsa devem comunicar os seus planos...
ESMA REPORT ON TRENDS, RISKS AND VULNERABILITIES
ESMA published its second Trends, Risks and Vulnerabilities (TRV) Report of 2021. The Report highlights the continued rise in valuations across asset classes in an environment of economic recovery and low interest rates, the increased risk taking of investors and the...
ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, de 09.09.2021
O Tribunal de Justiça (Sétima Secção) declara: Os artigos 63.° e 65.° TFUE devem ser interpretados no sentido de que se opõem à prática fiscal de um Estado Membro segundo a qual, para efeitos da determinação da matéria coletável do imposto sobre o rendimento de um...
REVISÃO DO CÓDIGO DOS VALORES MOBILIÁRIOS PARECER DA AEM
A AEM apresentou à COF - Comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia da República, o seu Parecer sobre a Proposta de Lei 94/XIV/2ª a qual procede à revisão do Código dos Valores Mobiliários. . No Parecer enviado, e que aqui se publica, a AEM solicitou aos senhores...
PARCERIA AEM/FDL – PÓS-GRADUAÇÕES 2021/2022
O Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP), da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, apresenta uma vasta oferta de cursos de Pós-Graduação e Cursos Intensivos para o próximo ano letivo 2021/2022. . No contexto do acordo de cooperação estabelecido...
REGIME JURÍDICO DAS SOCIEDADES DE INVESTIMENTO MOBILIÁRIO PARA FOMENTO DA ECONOMIA
Foi publicado o Decreto-Lei n.º 72/2021, de 16 de Agosto de 2021, a qual procede à revisão do regime jurídico das sociedades de investimento mobiliário para fomento da economia. Esta alteração legislativa, tem o objectivo de tornar o regime das SIMFE mais atractivo e...
“ESFORÇO FISCAL EXCESSIVO EM PORTUGAL?”
Na série de Policy Papers do Institute of Public Policy foi agora publicado o estudo "Esforço Fiscal excessivo em Portugal?” da autoria de Miguel Cadilhe, o qual, concluindo que o esforço fiscal é excessivo em Portugal, sublinha que “Este esforço excessivo é uma das...
SEMINÁRIO ICC PORTUGAL: “ESG e SUSTENTABILIDADE – de NICE TO HAVE a MUST HAVE”
O Director Executivo da AEM, Abel Sequeira Ferreira, foi o orador chave no seminário "ESG e Sustentabilidade - de nice to have a must have” organizado pela Comissão de Responsabilidade Corporativa e Anticorrupção da ICC Portugal. A sessão, que teve lugar no dia 14 de...