A AEM apresentou à COF - Comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia da República, o seu Parecer sobre a Proposta de Lei 94/XIV/2ª a qual procede à revisão do Código dos Valores Mobiliários. . No Parecer enviado, e que aqui se publica, a AEM solicitou aos senhores...
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PARCERIA AEM/FDL – PÓS-GRADUAÇÕES 2021/2022
O Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP), da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, apresenta uma vasta oferta de cursos de Pós-Graduação e Cursos Intensivos para o próximo ano letivo 2021/2022. . No contexto do acordo de cooperação estabelecido...
REGIME JURÍDICO DAS SOCIEDADES DE INVESTIMENTO MOBILIÁRIO PARA FOMENTO DA ECONOMIA
Foi publicado o Decreto-Lei n.º 72/2021, de 16 de Agosto de 2021, a qual procede à revisão do regime jurídico das sociedades de investimento mobiliário para fomento da economia. Esta alteração legislativa, tem o objectivo de tornar o regime das SIMFE mais atractivo e...
“ESFORÇO FISCAL EXCESSIVO EM PORTUGAL?”
Na série de Policy Papers do Institute of Public Policy foi agora publicado o estudo "Esforço Fiscal excessivo em Portugal?” da autoria de Miguel Cadilhe, o qual, concluindo que o esforço fiscal é excessivo em Portugal, sublinha que “Este esforço excessivo é uma das...
SEMINÁRIO ICC PORTUGAL: “ESG e SUSTENTABILIDADE – de NICE TO HAVE a MUST HAVE”
O Director Executivo da AEM, Abel Sequeira Ferreira, foi o orador chave no seminário "ESG e Sustentabilidade - de nice to have a must have” organizado pela Comissão de Responsabilidade Corporativa e Anticorrupção da ICC Portugal. A sessão, que teve lugar no dia 14 de...
RELATÓRIO SOBRE OS MERCADOS DE VALORES MOBILIÁRIOS – 2020
A CMVM publicou o "Relatório sobre os Mercados de Valores Mobiliários" de 2020, o qual analisa a evolução do mercado nacional e dos principais mercados globais e dos instrumentos financeiros em geral. Em comunicado, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários destaca...
ESMA PUBLISHES DISCLOSURE AND INVESTOR PROTECTION GUIDANCE ON SPACS
ESMA has issued a Public Statement on the prospectus disclosure and investor protection issues raised by special purpose acquisition companies (SPACs). See it here.
[VÍDEO] ENCONTROS AEM | ESG REPORTING – CSRD: ENQUADRAMENTO E PRÓXIMOS
A AEM, em parceria com a DELOITTE, realizou a sessão digital dedicada à discussão e análise do tema "ESG REPORTING - CSRD: ENQUADRAMENTO E PRÓXIMOS PASSOS”. A sessão, incluída no Ciclo de Encontros AEM, foi muito participada e contou com as intervenções de Matilde...
SUSTAINABLE FINANCE STRATEGY
A Comissão Europeia acaba de adoptar um conjunto de propostas e medidas com o intuito de aumentar o nível da sua ambição em matéria de financiamento sustentável. Entre estas propostas e medidas, destacam-se a nova Estratégia de Financiamento Sustentável, uma proposta...
THE FUTURE OF CORPORATE GOVERNANCE IN CAPITAL MARKETS FOLLOWING THE COVID-19 CRISIS | OECD
This report provides an evidence-based overview of developments in capital markets globally leading up to the COVID-19 crisis. It then documents the impact of the crisis on the use of capital markets and the introduction of temporary corporate governance measures. ...