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A CMVM divulgou o Relatório Anual de Actividades e Contas relativo a 2022. Segundo o regulador, “no plano regulatório, a CMVM deu continuidade ao compromisso de simplificação e de proporcionalidade, tendo em vista a dinamização do mercado sem colocar em causa a...

Sob o tema “Building better futures, together” realizou-se a cerimónia da 35.ª edição dos IRGAwards - Investor Relations & Governance Awards, iniciativa que a Deloitte Portugal promove com o propósito de premiar as organizações e as personalidades que mais e...

A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) publicou o "Relatório sobre os Mercados de Valores Mobiliários" relativo a 2022, o qual analisa a evolução dos principais mercados e instrumentos financeiros. Em comunicado, a CMVM salienta que "no plano nacional, o...

Consulta Pública da CMVM n.º 6/2023 relativa ao Projeto de Regulamento que concretiza o Regime da Gestão de Ativos, procedendo i) À aprovação do Regulamento da CMVM que concretiza o Regime da Gestão de Ativos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 27/2023, de 28 de abril; ii)...

Foi publicada a Lei n.º 21/2023, a qual estabelece o regime aplicável às startups e scaleups e altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, o Estatuto dos Benefícios Fiscais e o Código Fiscal do Investimento.O novo regime pretende promover...

. A Comissão adotou um pacote para os investimentos de retalho que coloca os interesses dos consumidores no centro do investimento de retalho. O objetivo é capacitar os pequenos investidores (ou seja, os investidores «consumidores») para tomarem decisões de...

No contexto da revisão finalizada em 2023 e da publicação da nova versão do Código de Governo das Sociedades, a CEAM - Comissão Executiva de Acompanhamento e Monitorização preparou o seguinte conjunto de documentos complementares:  . Tabela de Correspondências de...

A Católica Lisbon School of Business and Economics realiza o PROGRAMA EXECUTIVO CORPORATE GOVERNANCE & ESG, cuja 1ª edição se inicia em 26 de Maio de 2023, destinado a administradores e membros de órgãos de fiscalização, potenciais administradores e potenciais...

Foi publicado o Regulamento da CMVM n.º 1/2023 o qual estabelece os deveres de informação dos emitentes e regime aplicável às ofertas públicas de aquisição. O presente Regulamento revoga os Regulamentos da CMVM n.ºs 5/2008 (Deveres de informação), 3/2006 (Ofertas e...

A AEM acaba de mudar de instalações para a sua nova sede administrativa no edifício Amoreiras Square. A mudança é feita a pensar na dinâmica da actividade da Associação, tendo por base a continuidade do modelo de trabalho híbrido em vigor, e projectando o...