
A CMVM divulgou o Relatório Anual de Actividades e Contas relativo a 2022.
Segundo o regulador, “no plano regulatório, a CMVM deu continuidade ao compromisso de simplificação e de proporcionalidade, tendo em vista a dinamização do mercado sem colocar em causa a proteção do investidor”.
E destaca “a concretização de iniciativas regulatórias de importância estrutural para a competitividade do mercado português, nomeadamente o Regime de Empresas de Investimento e o Regime de Gestão de Ativos. Destaca-se ainda o acompanhamento, a nível europeu, de propostas de regulamentos na área da digitalização dos serviços financeiros e de iniciativas legislativas promotoras da União do Mercado de Capitais. A atividade de supervisão da CMVM manteve o enfoque na resposta aos principais desafios emergentes, seguindo uma estratégia baseada no risco, utilizando para o efeito, designadamente, o manancial de informação de que a CMVM dispõe”.
A CMVM encerrou 2022 com um resultado líquido positivo de 2,898 milhões euros, um crescimento face aos 2,037 milhões euros registados em 2021. O regulador acrescenta que “este resultado, sustentado pela resiliência do mercado apesar do contexto de incerteza acima descrito, deveu-se ao crescimento, embora moderado, dos rendimentos de taxas, a uma forte disciplina de custos e a um plano de investimento em curso ainda não totalmente refletido no montante anual de amortizações”.
O documento está disponível aqui.
Comunicado da CMVM sobre a publicação do Relatório Anual de 2022, disponível aqui.