Foi publicada a Comunicação 2022/C 385/01 da Comissão Europeia, JO C 385 de 6.10.2022, sobre a interpretação de disposições jurídicas do Regulamento Delegado Divulgação de Informações nos termos do artigo 8.º do Regulamento Taxonomia da UE relativo à comunicação de...
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“CRYPTO-ASSETS AND THEIR RISKS FOR FINANCIAL STABILITY” – ESMA
ESMA launched the article “Crypto-Assets and their risk for financial stability” where the differences between two broad categories were identified, namely risks that can already be observed in traditional and new markets that are inherent to product design,...
ATIVIDADE BANCÁRIA E SUPERVISÃO – DECRETO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA 14/XV
Foi aprovado o Decreto da Assembleia da República n.º 14/XV, de 28 de Outubro, o qual transpõe a Diretiva (UE) 2019/878, relativa ao acesso à atividade bancária e supervisão prudencial, e a Diretiva (UE) 2019/879, relativa à recuperação e resolução de instituições de...
PROPOSTA DE LEI 40/XV/1 RELATIVA À ATIVIDADE DOS OIC
Deu entrada na Assembleia da República a Proposta de Lei n.º 40/XV/1, a qual autoriza o Governo a rever a legislação relativa à atividade dos organismos de investimento coletivo (OIC). Aqui.
AEM – REGULATORY UPDATE de OUTUBRO de 2022
A AEM – Associação de Empresas Emitentes de Valores Cotados em Mercado é uma das instituições parceiras da CMVM – Comissão do Mercado de Valores Mobiliários no desenvolvimento e concretização da Semana Mundial do Investidor (SMI, ou WIW...
AEM – SUSTAINABLE KNOWLEDGE DE OUTUBRO de 2022
A AEM – Associação de Empresas Emitentes de Valores Cotados em Mercado é uma das instituições parceiras da CMVM – Comissão do Mercado de Valores Mobiliários no desenvolvimento e concretização da Semana Mundial do Investidor (SMI, ou WIW...
[VÍDEO] CONFERÊNCIA “DESAFIOS DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA”
A AEM organizou a Conferência Online “DESAFIOS DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA”, incluída no programa da SEMANA MUNDIAL DO INVESTIDOR 2022, organizada pela IOSCO e pela CMVM, cujo mote é “Investir num futuro sustentável”. Num momento de grandes incertezas quanto ao futuro,...
REGULAMENTO DE EXECUÇÃO – ÍNDICES e BOLSAS
Foi publicado o Regulamento de Execução (UE) 2022/1650 da Comissão Europeia, de 24 de março de 2022, o qual altera as normas técnicas de execução estabelecidas no Regulamento de Execução (UE) 2016/1646 no que respeita aos índices principais e às bolsas reconhecidas...
[CONFERÊNCIA AEM] DESAFIOS DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
A AEM - ASSOCIAÇÃO DE EMPRESAS EMITENTES DE VALORES COTADOS EM MERCADO, organiza a Conferência Online “DESAFIOS DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA”, incluída no programa da SEMANA MUNDIAL DO INVESTIDOR de 2022 organizada pela CMVM. Esta sessão abre o programa de conferências da...
GUIDELINES ON CERTAIN ASPECTS OF THE MIFID II SUITABILITY REQUIREMENTS
A ESMA publicou o Final Report sobre os requisitos de sustentabilidade que devem ser incluídos na MiFID II, incluindo as extensissimas diretrizes aplicáveis à prestação de qualquer tipo de consultoria para investimento, independente ou não, e à gestão de carteiras. O...