Em 10 de novembro de 2022, o Parlamento Europeu votou a aprovação da CSRD (a Diretiva sobre a Comunicação de informações relativas à Sustentabilidade das Empresas), a qual será aplicável a grandes empresas e a empresas cotadas de diferente dimensão. O texto completo...
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CMVM – RELATÓRIO SOBRE A ATIVIDADE DE CAPITAL DE RISCO 2021
A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários publicou hoje o novo "Relatório sobre a Atividade de Capital de Risco 2021", onde divulga os principais destaques e as conclusões que resultam do exercício das suas competências de supervisão da atividade de capital de...
IOSCO STATEMENT ON FINANCIAL REPORTING AND DISCLOSURE DURING ECONOMIC UNCERTAINTY
A IOSCO - Organização Internacional de Comissões de Valores Mobiliários publicou uma nova Declaração, sobre Relatórios Financeiros e Divulgação durante períodos de Incerteza Económica. Nesta Declaração, a IOSCO enfatiza a necessidade de as empresas emitentes...
ACOLHIMENTO DAS RECOMENDAÇÕES DE GOVERNO DAS SOCIEDADES
No próximo dia 18 de novembro de 2022, às 18h00, terá lugar a sessão de apresentação do “Relatório Anual de Monitorização, relativo a 2021, do Código de Governo das Sociedades”.Nos termos do Protocolo celebrado entre a AEM e o IPCG, em Fevereiro de 2018...
CMVM COLOCA EM CONSULTA PÚBLICA O PROJETO DE REGULAMENTO RELATIVO AOS DEVERES DE INFORMAÇÃO DOS EMITENTES E AO REGIME APLICÁVEL ÀS OFERTAS PÚBLICAS DE AQUISIÇÃO
A CMVM colocou em consulta pública um projeto de regulamento relativo aos deveres de informação dos emitentes e ao regime aplicável às ofertas públicas de aquisição. O projeto de Regulamento propõe revogar os Regulamentos da CMVM n.ºs 5/2008 (Deveres de informação),...
OE 2023 – POSIÇÃO DA AEM
A AEM endereçou à Comissão de Orçamento e Finanças, no passado dia 25 de Outubro, a sua Posição sobre o Orçamento de Estado para 2023, através da qual persiste na apresentação de propostas de política fiscal de incentivo ao investimento e à poupança, de...
REGULAMENTO TAXONOMIA DA UE: ACTIVIDADES ECONÓMICAS E ACTIVOS ELEGÍVEIS (INTERPRETAÇÃO)
Foi publicada a Comunicação 2022/C 385/01 da Comissão Europeia, JO C 385 de 6.10.2022, sobre a interpretação de disposições jurídicas do Regulamento Delegado Divulgação de Informações nos termos do artigo 8.º do Regulamento Taxonomia da UE relativo à comunicação de...
“CRYPTO-ASSETS AND THEIR RISKS FOR FINANCIAL STABILITY” – ESMA
ESMA launched the article “Crypto-Assets and their risk for financial stability” where the differences between two broad categories were identified, namely risks that can already be observed in traditional and new markets that are inherent to product design,...
ATIVIDADE BANCÁRIA E SUPERVISÃO – DECRETO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA 14/XV
Foi aprovado o Decreto da Assembleia da República n.º 14/XV, de 28 de Outubro, o qual transpõe a Diretiva (UE) 2019/878, relativa ao acesso à atividade bancária e supervisão prudencial, e a Diretiva (UE) 2019/879, relativa à recuperação e resolução de instituições de...
PROPOSTA DE LEI 40/XV/1 RELATIVA À ATIVIDADE DOS OIC
Deu entrada na Assembleia da República a Proposta de Lei n.º 40/XV/1, a qual autoriza o Governo a rever a legislação relativa à atividade dos organismos de investimento coletivo (OIC). Aqui.