A CMVM publicou o "Risk Outlook 2023", no qual analisa os riscos mais significativos que se perspectivam para o próximo ano e onde apresenta igualmente os resultados de um teste de esforço à liquidez dos fundos de investimento mobiliário. . Para 2023, o regulador...
12.º ANIVERSÁRIO DA AEM
Assinala-se hoje o décimo segundo aniversário da constituição da AEM. O mundo alterou-se drasticamente nesta primeira dúzia de anos e, sobretudo, ao longo do último triénio. . Nesse contexto, e num ano, mais um, particularmente exigente por força das circunstâncias...
CAPITAL MARKETS UNION: NEW PROPOSALS ON CLEARING, CORPORATE INSOLVENCY AND COMPANY LISTING TO MAKE EU CAPITAL MARKETS MORE ATTRACTIVE
The European Commission has put forward measures to further develop the EU's Capital Markets Union (CMU): to make EU clearing services more attractive and resilient, supporting the EU's open strategic autonomy and preserving financial stability.to harmonise certain...
EURONEXT ANNOUNCES QUARTERLY REVIEW RESULTS OF THE PSI®
Euronext announced the results of the quarterly review for the PSI®, which will take place after markets close on Friday 16 December 2022, and be effective from Monday 19 December 2022. No changes in the composition of the index. See it here.
DECISÃO SOBRE INVALIDADE DO RCBE – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA
Decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia (Joined Cases C-37/20 e C-601/20): "Anti-money-laundering directive: the provision whereby the information on the beneficial ownership of companies incorporated within the territory of the Member States is accessible in...
CMVM – RELATÓRIO DO INVESTIDOR – 2022
A CMVM publicou pela primeira vez o Relatório do Investidor com o intuito de ajudar o investidor (atual e potencial) na tomada de decisões de investimento e na sua participação no mercado de capitais. O relatório do investidor tem 3 grandes objetivos: Informar o...
PORTUGAL POST-PROGRAMME SURVEILLANCE REPORT – Autumn 2022
This report by the European Commission presents the findings of the 16th post-programme surveillance mission to Portugal and identifies remaining challenges. Post-Programme Surveillance Report – Portugal, Autumn 2022, see it here.
RCBE – REGISTO CENTRAL DO BENEFICIÁRIO EFETIVO
Até 31 de dezembro deve ser apresentada no Registo Central de Beneficiário Efetivo (RCBE) a declaração de confirmação da informação de beneficiário efetivo. Após a dispensa concedida em 2021, esta volta a ter de ser efectuada até 31 de Dezembro de 2022. Assim, deve...
RELATÓRIO ANUAL DE MONITORIZAÇÃO 2022 DO CÓDIGO DE GOVERNO DAS SOCIEDADES (com respeito ao exercício de 2021)
Foi publicado o Relatório Anual de Monitorização 2022, sobre o grau de acolhimento das recomendações do Código de Governo das Sociedades.Este Relatório, apresentado em sessão pública que contou com a intervenção do senhor Presidente da Direcção da AEM, é o quarto...
CSRD – TEXTO APROVADO
Em 10 de novembro de 2022, o Parlamento Europeu votou a aprovação da CSRD (a Diretiva sobre a Comunicação de informações relativas à Sustentabilidade das Empresas), a qual será aplicável a grandes empresas e a empresas cotadas de diferente dimensão. O texto completo...