Financial markets swung widely, eventually netting a sharp correction, during the period under review, which started in mid-September. These bumps were a reminder of the narrow path that central banks are treading in their quest for policy normalisation, in a...
Manual de Sociedades Abertas e de Sociedades Cotadas
Foi publicado o primeiro volume do Manual, o qual aborda a origem das sociedades abertas e cotadas, dedicando uma especial atenção à relevância da informação no Direito dos valores mobiliários e os seus reflexos no regime das sociedades; as modalidades de aquisição da...
Euronext announces quarterly review results for the PSI20
Euronext announced the results of the quarterly review for the PSI20®, with no changes in the composition of the index.
AEM – REGULATORY UPDATE de Novembro de 2018
O REGULATORY UPDATE é publicado pela AEM, com a colaboração da SLBA – Sociedade de Advogados, com o objectivo de facilitar o mapeamento e acompanhamento da actividade legislativa e regulatória com maior impacto para as empresas cotadas associadas. O REGULATORY UPDATE...
Primeira edição do Concurso Nacional de Inovação Financeira
Apresentado pela CMVM durante a Semana Mundial do Investidor em 2017 (World Investor Week 2017), o Concurso Nacional de Inovação Financeira vai decorrer a cada dois anos, com o objectivo de premiar a melhor dissertação, tese (mestrado ou doutoramento) ou estudo sobre...
Regulamento da CMVM n.º 8/2018
Regulamento n.º 8/2018, da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, referente aos deveres informativos e de comercialização relativos a PRIIPs. Leia aqui.
BREXIT – Tribunal de Justiça da União Europeia
Case C-621/18 - Wightman and Others: o Reino Unido tem o direito de revogar unilateralmente o “Brexit” sem necessitar, para esse efeito, do acordo ou permissão dos outros 27 Estados-membros. Consulte a decisão aqui.
Oportunidades para investidores pacientes – O Jornal Económico
Aqui.
Alterações aos deveres de informação dos Emitentes de valores mobiliários
Em 5 de dezembro, entrou em vigor o Regulamento da CMVM n.º 7/2018, relativo a certos deveres de informação de emitentes, abrangendo aspetos como a comunicação de participações qualificadas, a comunicação e divulgação de transações de ações próprias e operações de...
Brexit – Revogabilidade da notificação da intenção de retirada
Conclusões do Advogado-Geral M. Campos Sánchez-Bordona, apresentadas em 4 de dezembro de 2018, no Processo C‑621/18, sobre a questão prejudicial da revogabilidade unilateral da notificação da intenção de retirada do Reino Unido da União Europeia. Aqui.