Foi publicado o primeiro volume do Manual, o qual aborda a origem das sociedades abertas e cotadas, dedicando uma especial atenção à relevância da informação no Direito dos valores mobiliários e os seus reflexos no regime das sociedades; as modalidades de aquisição da qualidade de sociedade aberta e cotada; uma síntese introdutória do regime jurídico das sociedades abertas e cotadas, sistematizada em quatro blocos fundamentais: transparência, abuso de mercado, ofertas públicas de aquisição e direitos dos acionistas; as particulares exigências de fiscalização reforçada, aplicáveis às sociedades cotadas, enquanto “entidades de interesse público”; e as ofertas públicas de distribuição e a admissão à negociação em mercado regulamentado, com especial atenção ao dever de publicação do prospeto e ao regime da responsabilidade civil pelo prospeto.
Consulte aqui.