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RCBE – Declaração de Retificação n.º 34/2019

Foi publicada a Declaração de Retificação n.º 34/2019, de 17 de Julho, a qual retifica a Portaria n.º 200/2019, de 28 de junho, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 122, de 28 de junho de 2019. Aqui.

AEM – REGULATORY UPDATE de Junho

O REGULATORY UPDATE é publicado pela AEM, com a colaboração da SLBA – Sociedade de Advogados, com o objectivo de facilitar o mapeamento e acompanhamento da actividade legislativa e regulatória com maior impacto para as empresas cotadas associadas. O REGULATORY UPDATE...

Resposta da AEM à consulta pública do BCE sobre a plataforma EDDI

A AEM apresentou a sua Resposta à Consulta Pública do Banco Central Europeu sobre a criação de uma nova plataforma do Eurosistema para a emissão, distribuição harmonizada e centralização de instrumentos de dívida pública e privada na Zona Euro (esta iniciativa tem o...

LINHAS DE ORIENTAÇÃO PARA O FINANCIAMENTO SUSTENTÁVEL EM PORTUGAL

Durante a Conferência “Roteiro Nacional para a Neutralidade Carbónica 2050 – O Papel do Financiamento Sustentável”, foi divulgado o documento “Linhas de Orientação para Acelerar o Financiamento Sustentável em Portugal: Financiar uma Prosperidade Sustentável”. Este...

AEM – REGULATORY UPDATE de Maio

O REGULATORY UPDATE é publicado pela AEM, com a colaboração da SLBA – Sociedade de Advogados, com o objectivo de facilitar o mapeamento e acompanhamento da actividade legislativa e regulatória com maior impacto para as empresas cotadas associadas. O REGULATORY UPDATE...

RCBE – ADIAMENTO DO PRAZO

Acaba de ser publicada a Portaria n.º 200/2019, de 28 de Junho, a qual estabelece novos prazos para a declaração inicial do RCBE, revogando os artigos 13.º e 17.º da anterior Portaria n.º 233/2018, de 21 de Agosto. Aqui.

Relatório anual da CMVM – 2018

A CMVM divulgou o Relatório Anual e Contas relativo a 2018. Segundo o regulador, "o ano de 2018 foi marcado por uma melhoria das práticas de supervisão e, de forma geral, do serviço público prestado pela CMVM." O documento está disponível aqui.