ESMA publishes its Annual Report on enforcement and regulatory activities related to corporate reporting within the EEA. Enforcement and regulatory activities of European enforcers in 2019, see it here.
Blog
AEM – REGULATORY UPDATE de MARÇO de 2020
A título excepcional, a AEM divulga o REGULATORY UPDATE na mesma data em que o mesmo é divulgado às nossas empresas associadas. A edição de Março do REGULATORY UPDATE inclui a compilação exaustiva de toda a legislação, regulamentação e orientações...
FINANCE FOR GROWTH
Está concluída a primeira edição do projecto FINANCE FOR GROWTH, uma iniciativa da AEP e AIP, com base numa ideia apresentada pela AEM no relatório “Iniciativa AEM para o Mercado de Capitais”, e em cujo Conselho Consultivo tivemos a honra de participar. Este projecto,...
ESMA RISK DASHBOARD
ESMA Risk Dashboard Risk up-date See it here.
POSITION PAPER ON DIRECTORS’ DUTIES AND SUSTAINABLE CORPORATE GOVERNANCE
Os membros da European Issuers, grupo do qual a AEM faz parte, prepararam a Posição sobre "Directors' Duties and Sustainable Corporate Governance”, no âmbito do estudo em curso sobre o tema, que se encontra a ser desenvolvido pela Comissão Europeia - DG JUST com o...
COVID-19: COMMISSION PROVIDES GUIDANCE ON PASSENGER RIGHTS
No quadro dos esforços realizados para mitigar o impacto económico da pandemia de COVID-19, a Comissão Europeia publicou hoje um conjunto de orientações com o objectivo de garantir uma aplicação coerente dos direitos dos passageiros da União Europeia em toda a UE....
EUROPEANISSUERS RECOMMENDATIONS TO ESMA REGARDING THE EFFECTS OF COVID-19 ON ISSUERS
Os membros da European Issuers, grupo do qual a AEM faz parte, prepararam uma carta endereçada ao Chairman da ESMA, Steven Maijoor, com recomendações dirigidas ao regulador europeu quanto aos impactos do COVID-19 sobre as empresas cotadas na Europa. A carta destaca...
ESMA ISSUES GUIDANCE ON FINANCIAL REPORTING DEADLINES IN LIGHT OF COVID-19
A ESMA divulgou hoje uma declaração sobre acções para mitigar impacto do Covid-19 nos mercados financeiros da União Europeia, onde reconhece as dificuldades que os emitentes estão a enfrentar na preparação dos seus relatórios financeiros, bem como os desafios que se...
LEI N.º 1-A/2020 – MEDIDAS EXCECIONAIS COVID 19
Foi publicado em Diário da Republica a Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, que estabelece medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19 Aqui.
RECOMENDAÇÕES DA CMVM SOBRE A ATIVIDADE DE AUDITORIA NO ÂMBITO DO COVID-19
A CMVM divulgou um conjunto de decisões e recomendações sobre a atividade de auditoria. O Comunicado está disponível aqui.