A OCDE apresentou o Relatório “Strengthening FDI and SME Linkages in Portugal”, que analisa as condições para maximizar os benefícios do investimento direto estrangeiro (IDE) na produtividade e inovação das PME em Portugal. O Relatório “Strengthening FDI and SME...
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CIRCULAR DA CMVM – REVISÃO DO CÓDIGO DOS VALORES MOBILIÁRIOS
Na sequência da publicação em Diário da República da Lei n.º 99-A, de 31 de Dezembro de 2021, a CMVM informa sobre as alterações ao Código dos Valores Mobiliários, ao Regime Jurídico de Supervisão da Auditoria e aos Estatutos da Comissão do Mercado de Valores...
LEI N.º 99-A/2021 – ALTERAÇÃO AO CÓDIGO DOS VALORES MOBILIÁRIOS
Foi publicado em Diário da Republica a Lei n.º 99-A/2021, de 31 de Dezembro de 2021, que procede à Alteração ao Código dos Valores Mobiliários, ao Regime Geral dos Organismos de Investimento Coletivo, ao Estatuto da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, ao Regime...
A AEM DESEJA-LHE BOAS FESTAS E UM PRÓSPERO ANO NOVO
. Apesar de todas as dificuldades, terminamos o ano de 2021 cheios de esperança, entusiasmo e motivação para enfrentar os desafios de 2022 ⎯⎯⎯ muito devido ao permanente apoio e amizade das nossas empresas associadas, dos seus representantes, e todos os nossos...
11 ANOS DE ACTIVIDADE – 11.º ANIVERSÁRIO DA AEM
Assinalamos hoje o décimo primeiro aniversário da constituição da AEM - Associação de Empresas Emitentes de Valores Cotados em Mercado. Nesta data, e em mais um ano particularmente exigente por força das circunstâncias que todos atravessamos, queremos agradecer o...
CONSULTA PÚBLICA DA CMVM N.º 2/2021- PROJETO DE DIPLOMA DO NOVO REGIME DA GESTÃO DE ATIVOS (RGA)
A CMVM submete o projeto de diploma do novo Regime da Gestão de Ativos (RGA), que tem por base a revisão integral e transversal do Regime Geral dos Organismos de Investimento Coletivo (RGOIC) e do Regime Jurídico do Capital de Risco, Empreendedorismo Social e...
CÓDIGO DOS VALORES MOBILIÁRIOS – DECRETO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA 221/XIV
Foi publicado o Decreto da Assembleia da República 221/XIV, de 3 de Dezembro de 2021, o qual altera o Código dos Valores Mobiliários, o Regime Geral dos Organismos de Investimento Coletivo, o Estatuto da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, o Regime Jurídico da...
PACOTE UNIÃO DOS MERCADOS DE CAPITAIS 2021
A Comissão Europeia adoptou um novo pacote de medidas para reforçar os mercados de capitais da Europa. De entre as propostas apresentadas destacam-se: Ponto de acesso único europeu (PAUE)Revisão do Regulamento relativo aos Fundos Europeus de Investimento a Longo...
RELATÓRIO ANUAL DE MONITORIZAÇÃO 2021 DO CÓDIGO DE GOVERNO DAS SOCIEDADES (com respeito ao exercício de 2020)
Foi publicado o Relatório Anual de Monitorização 2021, sobre o grau de acolhimento das recomendações do Código de Governo das Sociedades.Este Relatório, apresentado em sessão pública que contou com a intervenção do senhor Presidente da Direcção da AEM, é o terceiro...
VÍDEO – e-CONFERENCE “WHISTLEBLOWING – NOVAS REGRAS, NOVOS PROCEDIMENTOS, NOVAS PERSPECTIVAS”
Incluída no Ciclo de Encontros organizados pela AEM, e num momento em que faltam menos de 2 meses para o decurso do prazo final de transposição da Diretiva (UE) 2019/1937 relativa à Proteção de Denúncias (Directive on Whistleblower Protection), esta sessão teve como...