Alcançado acordo relativo aos PEPP (Pan-European Personal Pension Product). Aqui.
Blog
CMVM – CIRCULAR: Informação aos Emitentes de Valores Mobiliários Admitidos à Negociação em Mercado Regulamentado – Perspectivas da Supervisão para 2019
A Circular anual incide sobre alterações legislativas relevantes e principais perspectivas de supervisão para 2019, e constitui um passo positivo que vai ao encontro de anteriores solicitações da AEM, nomeadamente, no que respeita à melhoria da comunicação da...
Revista de Direito Financeiro e dos Mercados de Capitais
Está disponível o primeiro número de 2019 da RDFMC, aqui.
EuropeanIssuers Position on the Commission Proposals Regarding Sustainable Finance
See it here.
ESMA – LIST OF THRESHOLDS BELOW WHICH AN EU PROSPECTUS IS NOT REQUIRED
"The European Securities and Markets Authority has published a document listing the thresholds below which an offer of securities to the public does not need a prospectus in the various Member States of the European Union." O quadro publicado permite uma comparação...
Regulamento da CMVM com alterações relativas às Entidades Gestoras de Mercados, Sistemas e Serviços
Foi publicado o Regulamento da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários n.º 1/2019 relativo às Entidades Gestoras de Mercados, Sistemas e Serviços, procedendo à alteração dos Regulamentos da CMVM n.º 4/2007 e n.º 5/2007. Aqui.
APP da AEM para iOS e Android
A aplicação móvel da AEM apresenta informações abrangentes sobre as principais empresas cotadas no mercados de capitais português, associadas da AEM, bem como notícias sobre a atividade da associação, incluíndo documentos e relatórios, insights e as notícias mais...
Proposta de Lei 180/XIII – Alteração de diversos códigos fiscais
A 1 de Fevereiro deu entrada na Assembleia da República a Proposta de Lei 180/XIII que Altera diversos códigos fiscais. Proposta aqui. Página da iniciativa aqui.
Gabriela Figueiredo Dias nomeada para a presidir o Comité sobre Gestão de Ativos da ESMA
Aqui.
Finance for Growth
Dando concretização a uma proposta apresentada pela AEM no Relatório da “Iniciativa AEM para o Mercado de Capitais - 24 Recomendações para a Dinamização do Mercado Português”, no âmbito do Programa Capitalizar está ser lançado o programa de informação e capacitação...