A CMVM publicou um conjunto de decisões e recomendações que se mantêm em vigor por tempo indeterminado e enquanto a situação nos mercados e na economia nacional assim o exigirem, medidas que serão atualizadas sempre que oportuno. O Comunicado com o conjunto de...

As RECOMENDAÇÕES que agora se publicam foram produzidas em diálogo entre a CMVM e a AEM, também com a participação do IPCG, e procuram responder de forma clara e sintética às dúvidas mais prementes dos diferentes participantes envolvidos na realização das Assembleias...

Federation of European Securities Exchanges Press Release "European Exchanges will and should continue to remain open at all times to ensure safety, integrity and fairness in a secure and transparent manner." See it here.

The European Securities and Markets Authority (ESMA) has issued a decision temporarily requiring the holders of net short positions in shares traded on a European Union (EU) regulated market to notify the relevant national competent authority (NCA) if the position...

Está a decorrer a Consulta Pública n.º 1/2020 da CMVM sobre a avaliação da adequação para o exercício de funções reguladas e de titulares de participações qualificadas. A consulta decorre até 30 de abril e a documentação está disponível aqui.

Foi publicado em Diário da Republica o Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, que estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19. Aqui.

A ESMA divulgou um comunicado onde apresenta um conjunto de recomendações relacionadas com os impactos do COVID-19 nas seguintes áreas, algumas das quais diretamente aplicáveis a Emitentes: Planos de Continuidade de Negócio; Divulgação de Informação ao Mercado;...

O surto do novo coronavírus – COVID-19 – tem suscitado questões legais com profundo impacto nas empresas de diferentes sectores e na sociedade em geral. Pelo seu interesse e utilidade, disponibilizamos aqui o conjunto de considerações jurídicas preparadas pela...

Euronext announced the results of the annual review for the PSI 20® index. The changes due to the review will be effective from Monday 23rd March 2020.

⁦‪ The Technical Expert Group on Sustainable Finance published its final Report on the EU’s classification of green economic activities, or taxonomy, and a report on the EU Green Bond Standard. Both reports are available here.