As RECOMENDAÇÕES que agora se publicam foram produzidas em diálogo entre a CMVM e a AEM, também com a participação do IPCG, e procuram responder de forma clara e sintética às dúvidas mais prementes dos diferentes participantes envolvidos na realização das Assembleias Gerais.
No quadro legal vigente, pouco flexível e insuficientemente preparado para fazer face à situação complexa que vivemos, o objectivo principal das RECOMENDAÇÕES é o de assegurar um espaço de flexibilidade que, com indispensável segurança jurídica, permita às sociedades cotadas evitar ou minimizar a necessidade da presença física dos participantes nas assembleias gerais, incluindo os accionistas, os seus representantes, e os membros dos órgãos sociais, deste modo assegurando a salvaguarda da sua saúde e protecção.
Permanecemos ao dispor de todos, na AEM, para ajudar a esclarecer quaisquer dúvidas sobre este tema e matérias similares.
As Recomendações no âmbito da realização de Assembleias Gerais estão disponíveis aqui.