A CMVM publicou um modelo de relatório para cumprimento do dever de divulgação de informação não financeira pelas sociedades emitentes de valores mobiliários admitidos à negociação em mercado regulamentado. O modelo é de adesão voluntária, e procura uniformizar a...
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Nota da Direção e do Conselho Geral da AEM pelo falecimento do Professor Doutor Carlos Ferreira de Almeida
A Direção e o Conselho Geral da AEM apresentam à família enlutada do Professor Doutor Carlos Ferreira de Almeida os seus sentimentos de profundo pesar e de sinceras condolências. Jurista bem conhecido de todos, e professor de muitos dos nossos colegas e associados,...
CMVM – CIRCULAR: INFORMAÇÃO AOS EMITENTES DE VALORES MOBILIÁRIOS ADMITIDOS À NEGOCIAÇÃO – FOCO E OBJECTIVOS DA SUPERVISÃO EM 2021
A CMVM publicou a Circular Anual aos Emitentes de 2021, a qual contém informação dirigida aos Emitentes de Valores Mobiliários Admitidos à Negociação sobre os principais aspectos da Supervisão em 2021. A circular está disponível aqui.
ACÓRDÃO DO SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO, DE 09.12.2020
Uniformização de jurisprudência sobre mais valias realizadas por não residentes: A norma do n.º 2 do art. 43.º do CIRS, na redacção aplicável, na medida em que prevê uma limitação da tributação a 50% das mais-valias realizadas apenas para os residentes em...
SUSTAINABLE KNOWLEDGE DE JANEIRO DE 2021
A AEM - Associação de Empresas Emitentes de Valores Cotados em Mercado publicou ontem a primeira edição de 2021 da sua newsletter SUSTAINABLE KNOWLEDGE. Através da SUSTAINABLE KNOWLEDGE a AEM acompanha, concentra e partilha o conhecimento mais recente, os insights...
e-CONFERENCE “O PROPÓSITO EMPRESARIAL E A EVOLUÇÃO DO GOVERNO DAS SOCIEDADES”
Com o intuito de debater e aprofundar temas prementes do tempo que vivemos, e com o objetivo de refletir sobre as estratégias e ferramentas disponíveis para a recuperação da economia, a AEM – ASSOCIAÇÃO DE EMPRESAS EMITENTES DE VALORES COTADOS EM MERCADO, no...
TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS, REMUNERAÇÕES, SUSTENTABILIDADE: A TRANSPOSIÇÃO DA DIRETIVA DOS DIREITOS DOS ACIONISTAS II E A REVISÃO DE 2020 DO CÓDIGO DE GOVERNO DAS SOCIEDADES DO IPCG
Os membros da CEAM - Comissão Executiva de Acompanhamento e Monitorização do Código de Governo das sociedades, Rui Pereira Dias e Mafalda de Sá, assinam o artigo “Transações com partes relacionadas, remunerações, sustentabilidade: a transposição da Diretiva dos...
CMVM PUBLICA ESTUDO “RISK OUTLOOK” PARA 2021
A CMVM publicou hoje o "Risk Outlook 2021", que analisa os riscos mais significativos que se perspetivam para 2021 e identifica, entre eles, os três principais: o risco de crédito decorrente do forte impacto da crise pandémica nas empresas não financeiras, famílias e...
CMVM – PRIORIDADES PARA 2021
Foi hoje publicado o documento relativo às Prioridades da CMVM para 2021, disponível aqui. Com base no balanço da actividade do mercado no ano passado, a CMVM perspectiva três classes de Riscos principais que desenvolve em quatro Objectivos principais e concretiza nas...
CADERNOS DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS. n.º 66
A CMVM publicou a mais recente edição dos CadMVM, nos quais se destaca o artigo "DEBT GOVERNANCE: O IMPACTO DOS 8 CREDIT DEFAULT SWAPSNO CORPORATE GOVERNANCE”, da autoria de INÊS SERRANO DE MATOS, o qual analisa o impacto dos credit default swaps no...