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Apresentado pela CMVM durante a Semana Mundial do Investidor em 2017 (World Investor Week 2017), o Concurso Nacional de Inovação Financeira vai decorrer a cada dois anos, com o objectivo de premiar a melhor dissertação, tese (mestrado ou doutoramento) ou estudo sobre...

Regulamento n.º 8/2018, da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, referente aos deveres informativos e de comercialização relativos a PRIIPs. Leia aqui.

Case C-621/18 - Wightman and Others: o Reino Unido tem o direito de revogar unilateralmente o “Brexit” sem necessitar, para esse efeito, do acordo ou permissão dos outros 27 Estados-membros. Consulte a decisão aqui.

Aqui.

Em 5 de dezembro, entrou em vigor o Regulamento da CMVM n.º 7/2018, relativo a certos deveres de informação de emitentes, abrangendo aspetos como a comunicação de participações qualificadas, a comunicação e divulgação de transações de ações próprias e operações de...

Conclusões do Advogado-Geral M. Campos Sánchez-Bordona, apresentadas em 4 de dezembro de 2018, no Processo C‑621/18, sobre a questão prejudicial da revogabilidade unilateral da notificação da intenção de retirada do Reino Unido da União Europeia. Aqui.

Regulamento n.º 6/2018, da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, referente às Sociedades de Consultoria para Investimento. Leia aqui.

A Portaria n.º 309/2018, de 3 de Dezembro de 2018, Regula o regime aplicável à certificação de entidades formadoras de mediadores de recuperação de empresas.

O regulamento da CMVM n.º 7/2018, sobre Deveres de Informação,  procede à segunda alteração ao Regulamento da CMVM n.º 5/2008, de 15 de outubro. Leia aqui.

European Commission - Fact Sheet Time to step up political commitment and efforts to deliver investment, growth and a stronger role of the euro, Read it here.