Conselho Nacional de Supervisores Financeiros divulga iniciativas legislativas para 2019, aqui.
Intervenção da Presidente da CMVM, Gabriela Figueiredo Dias, sobre “A igualdade de género no mercado de capitais”
Intervenção da Presidente da CMVM, Gabriela Figueiredo Dias, sobre “A igualdade de género no mercado de capitais”, na conferência “Women on Boards”, aqui.
Proposta de Lei 190/XIII – Cria e regula o funcionamento do Sistema Nacional de Supervisão Financeira
Em 19 de Março deu entrada na Assembleia da República a Proposta de Lei 190/XIII, que Cria e regula o funcionamento do Sistema Nacional de Supervisão Financeira. Proposta aqui. Página da iniciativa aqui.
Decreto-Lei n.º 37/2019 – Clarifica o regime transitório de supervisão das associações mutualistas
Foi hoje publicado em diário da república o diploma que clarifica o regime transitório de supervisão das associações mutualistas aprovado ontem em Conselho de Ministros. O quadro jurídico tem suscitado, porventura pela sua natureza remissiva, algumas dúvidas por parte...
Regulamento da CMVM sobre procedimentos no tratamento de reclamações e resolução de conflitos
Foi publicado o Regulamento da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários n.º 2/2019 sobre Sociedades de Investimento Mobiliário para Fomento da Economia (SIMFE), concretiza-se assim, o conteúdo do regulamento interno das SMIFE, facilitando a instrução do pedido de registo na CMVM para início da atividade das SIMFE e conferindo segurança jurídica e transparência a esse processo de registo
Regulamento da CMVM sobre Sociedades de Investimento Mobiliário para Fomento da Economia (SIMFE)
Foi publicado o Regulamento da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários n.º 2/2019 sobre Sociedades de Investimento Mobiliário para Fomento da Economia (SIMFE), concretiza-se assim, o conteúdo do regulamento interno das SMIFE, facilitando a instrução do pedido de registo na CMVM para início da atividade das SIMFE e conferindo segurança jurídica e transparência a esse processo de registo
Toque do Sino pela Igualdade de Género
Realiza-se esta tarde em sede da Euronext Lisbon, com a participação do Director Executivo da AEM, Abel Sequeira Ferreira, o Toque do Sino pela Igualdade de Género, assinalando o Dia Internacional da Mulher. Esta é uma iniciativa conjunta da United Nations Global...
PSI20 – Composição do Índice
A Euronext Lisbon anunciou os resultados da revisão anual do índice PSI-20. Nos termos do comunicado emitido, a composição do índice mantém-se inalterada. O comunicado da Euronext Lisbon está disponível aqui.
Reforma da Supervisão Financeira
O Conselho de Ministros aprovou hoje a proposta de lei que altera a supervisão financeira em Portugal. O diploma cria e regula o funcionamento do Sistema Nacional de Supervisão Financeira e reorganiza as funções atribuídas às autoridades de regulação e supervisão...
Country Report Portugal 2019
A Comissão Europeia publicou o chamado Pacote de Inverno do Semestre Europeu. Consulte aqui o relatório sobre Portugal.