A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários publicou, no seu sítio da internet, uma página de apoio reservada ao Brexit, com o intuito de esclarecer os investidores e os intermediários financeiros quanto aos impactos da saída do Reino Unido da União Europeia num...
Blog
The design of equity trading markets in Europe
Um novo estudo FESE/OXERA sobre a arquitectura actual dos mercados de capitais, vem demonstrar que a MIFID I e II, pese embora terem contribuído para o aumento de concorrência e para alguma redução dos preços detrading, tal como a AEM já havia alertado...
THE COURT OF JUSTICE LAW CASE C-221/17 TJEBBES
Tjebbes pushes the boundaries of the role of EU law in nationality matters but tries to do so in a manner that both respects the primacy of the Member States in regulating this area of law and acknowledges the genuine Union-interest in the manner in which...
AEM – REGULATORY UPDATE de Fevereiro
O REGULATORY UPDATE é publicado pela AEM, com a colaboração da SLBA – Sociedade de Advogados, com o objectivo de facilitar o mapeamento e acompanhamento da actividade legislativa e regulatória com maior impacto para as empresas cotadas associadas. O REGULATORY UPDATE...
CMVM prorroga prazo de resposta à consulta sobre Finanças Sustentáveis
A CMVM divulgou hoje, em comunicado, o alargamento do prazo de resposta às questões colocadas no documento de reflexão sobre Finanças Sustentáveis. A consulta, alargada a todos os stakeholders, está disponível aqui, e decorre até 30 de Abril.
Conselho Nacional de Supervisores Financeiros – Iniciativas legislativas para 2019
Conselho Nacional de Supervisores Financeiros divulga iniciativas legislativas para 2019, aqui.
Intervenção da Presidente da CMVM, Gabriela Figueiredo Dias, sobre “A igualdade de género no mercado de capitais”
Intervenção da Presidente da CMVM, Gabriela Figueiredo Dias, sobre “A igualdade de género no mercado de capitais”, na conferência “Women on Boards”, aqui.
Proposta de Lei 190/XIII – Cria e regula o funcionamento do Sistema Nacional de Supervisão Financeira
Em 19 de Março deu entrada na Assembleia da República a Proposta de Lei 190/XIII, que Cria e regula o funcionamento do Sistema Nacional de Supervisão Financeira. Proposta aqui. Página da iniciativa aqui.
Decreto-Lei n.º 37/2019 – Clarifica o regime transitório de supervisão das associações mutualistas
Foi hoje publicado em diário da república o diploma que clarifica o regime transitório de supervisão das associações mutualistas aprovado ontem em Conselho de Ministros. O quadro jurídico tem suscitado, porventura pela sua natureza remissiva, algumas dúvidas por parte...
Regulamento da CMVM sobre procedimentos no tratamento de reclamações e resolução de conflitos
Foi publicado o Regulamento da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários n.º 2/2019 sobre Sociedades de Investimento Mobiliário para Fomento da Economia (SIMFE), concretiza-se assim, o conteúdo do regulamento interno das SMIFE, facilitando a instrução do pedido de registo na CMVM para início da atividade das SIMFE e conferindo segurança jurídica e transparência a esse processo de registo