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No quadro dos esforços realizados para mitigar o impacto económico da pandemia de COVID-19, a Comissão Europeia publicou hoje um conjunto de orientações com o objectivo de garantir uma aplicação coerente dos direitos dos passageiros da União Europeia em toda a UE....

Os membros da European Issuers, grupo do qual a AEM faz parte, prepararam uma carta endereçada ao Chairman da ESMA, Steven Maijoor, com recomendações dirigidas ao regulador europeu quanto aos impactos do COVID-19 sobre as empresas cotadas na Europa. A carta destaca...

A ESMA divulgou hoje uma declaração sobre acções para mitigar impacto do Covid-19 nos mercados financeiros da União Europeia,  onde reconhece as dificuldades que os emitentes estão a enfrentar na preparação dos seus relatórios financeiros, bem como os desafios que se...

Foi publicado em Diário da Republica a Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, que estabelece medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19 Aqui.

A CMVM divulgou um conjunto de decisões e recomendações sobre a atividade de auditoria. O Comunicado está disponível aqui.

A CMVM publicou um conjunto de decisões e recomendações que se mantêm em vigor por tempo indeterminado e enquanto a situação nos mercados e na economia nacional assim o exigirem, medidas que serão atualizadas sempre que oportuno. O Comunicado com o conjunto de...

As RECOMENDAÇÕES que agora se publicam foram produzidas em diálogo entre a CMVM e a AEM, também com a participação do IPCG, e procuram responder de forma clara e sintética às dúvidas mais prementes dos diferentes participantes envolvidos na realização das Assembleias...

Federation of European Securities Exchanges Press Release "European Exchanges will and should continue to remain open at all times to ensure safety, integrity and fairness in a secure and transparent manner." See it here.

The European Securities and Markets Authority (ESMA) has issued a decision temporarily requiring the holders of net short positions in shares traded on a European Union (EU) regulated market to notify the relevant national competent authority (NCA) if the position...

Está a decorrer a Consulta Pública n.º 1/2020 da CMVM sobre a avaliação da adequação para o exercício de funções reguladas e de titulares de participações qualificadas. A consulta decorre até 30 de abril e a documentação está disponível aqui.