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AEM participa na Semana Mundial do Investidor

AEM participa na Semana Mundial do Investidor

A Semana Mundial do Investidor é uma campanha mundial promovida pela IOSCO (Organização Internacional das Comissões de Valores) com o objectivo de ajudar a consciencializar os agentes de mercado e o público em geral sobre a importância dos mercados de capitais e da...

Regulamento de Execução (UE) 2018/1212 da Comissão

Regulamento de Execução (UE) 2018/1212 da Comissão

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2018/1212 DA COMISSÃO de 3 de setembro de 2018 que estabelece requisitos mínimos para a aplicação das disposições da Diretiva 2007/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à identificação dos acionistas, à transmissão...

AEM – REGULATORY UPDATE de Julho de 2018

AEM – REGULATORY UPDATE de Julho de 2018

O REGULATORY UPDATE é publicado pela AEM, com a colaboração da SLBA – Sociedade de Advogados, com o objectivo de facilitar o mapeamento e acompanhamento da actividade legislativa e regulatória com maior impacto para as empresas cotadas associadas. O REGULATORY UPDATE...

Portugal Destino para Instituições Financeiras

Realiza-se no dia 17 de Setembro, no Palácio da Foz em Lisboa, a sessão de lançamento das novas medidas de simplificação e promoção de Portugal como destino de instituições financeiras preparadas pelas autoridades reguladoras Banco de Portugal e CMVM e pela APFIPP....

Revisão do Regime Jurídico de Auditoria

Foi publicada a Consulta Pública n.º 8/2018, através da qual a CMVM submete a discussão pública o anteprojeto de revisão do regime jurídico de auditoria (que inclui propostas de alteração do Regime Jurídico da Supervisão de Auditoria, do Estatuto da Ordem dos...

Regulamentação do Registo Central do Beneficiário Efetivo

Com um atraso de cerca de 9 meses em relação ao prazo determinado pela Lei n.º 89/2017, foi publicada a Portaria n.º 233/2018, de 21 de Agosto, a qual regulamenta o Regime Jurídico do Registo Central do Beneficiário Efetivo (RCBE). Sem prejuízo, nota-se que a...