Foi publicado o Código de Governo das Sociedades do IPCG, na sua versão de 2018, a qual, nos termos dos Protocolos estabelecidos com a AEM e com a CMVM, é a versão que se encontra em vigor. O Código pode ser consultado aqui.
Composição da Comissão de Monitorização do novo Código de Governo
Em execução do Protocolo celebrado entre a AEM – Associação de Empresas Emitentes de Valores Cotados em Mercado e o IPCG - Instituto Português de Corporate Governance, relativo ao sistema de monitorização, acompanhamento e revisão do novo Código de Governo das...
Protocolo relativo à entrada em vigor do novo Código de Governo das Sociedades
A AEM – Associação de Empresas Emitentes de Valores Cotados em Mercado informa que celebrou com o IPCG - Instituto Português de Corporate Governance um Protocolo sobre a entrada em vigor do Código de Governo das Sociedades do IPCG e respectivo sistema de...
CMVM e Faculdade de Direito de Lisboa debatem futuro do crowdfunding
A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) e o Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (CIDP/FDUL) realizam a 20 de março as I Jornadas de Crowdfunding, num momento em que o enquadramento legal do...
PSI20 – Composição do Índice
A Euronext Lisbon anunciou os resultados da revisão anual do índice PSI-20. Nos termos do comunicado emitido, a composição do índice será alterada em resultado da saída da Novabase e da entrada da F. Ramada. As mudanças agora anunciadas serão concretizadas...
Atualização das FAQ relativas ao RTS 6 no âmbito da entrada em vigor da DMIF II
Aqui
Lei n.º 8/2018 – Regime Extrajudicial de Recuperação de Empresas
Foi hoje publicado em Diário da República n.º 44/2018, Série I de 2018-03-02, a Lei n.º 8/2018 que estabelece o Regime Extrajudicial de Recuperação de Empresas (Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas e o Código do Imposto sobre o Valor...
Lei n.º 7/2018 – Regime Jurídico da Conversão de Créditos em Capital
Foi hoje publicado em Diário da República n.º 44/2018, Série I de 2018-03-02, a Lei n.º 7/2018 que estabelece o Regime jurídico da conversão de créditos em capital. Consulte aqui.
AEM – REGULATORY UPDATE de Fevereiro de 2018
O REGULATORY UPDATE é publicado pela AEM, com a colaboração da SLBA - Sociedade de Advogados, com o objectivo de facilitar o mapeamento e acompanhamento da actividade legislativa e regulatória com maior impacto para as empresas cotadas associadas. O REGULATORY UPDATE...
AEM Regulatory Update de Fevereiro
O REGULATORY UPDATE é publicado pela AEM, com a colaboração da SLBA – Sociedade de Advogados, com o objectivo de facilitar o mapeamento e acompanhamento da actividade legislativa e regulatória com maior impacto para as empresas cotadas associadas. O REGULATORY UPDATE...