O Curso de Pós-Graduação em Corporate Governance é dirigido aos profissionais que necessitam de um nível avançado de conhecimentos das relações societárias internas e externas. O curso tem como objectivo juntar professores, advogados, economistas e gestores para...
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Correspondências entre o Anexo I do Regulamento da CMVM n.º 4/2013 e as Recomendações do Código de Governo das Sociedades do IPCG de 2018
A CEAM - Comissão Executiva de Acompanhamento e Monitorização, divulgou hoje um quadro de correspondências entre o Anexo I do Regulamento da CMVM n.º 4/2013 e as Recomendações do Código do IPCG de 2018. Comunicado e Quadro de correspondências aqui.
New “Corporate Tax Statistics Database” – OECD
"From 2017 to 2018, the combined statutory tax rate decreased in ten jurisdictions and increased in six (Canada, India, Korea, Latvia, Portugal, Turkey).” See it here.
Circular da CMVM: A supervisão do regime recomendatório do Governo Societário – novas regras e procedimentos para 2019
A CMVM divulgou hoje, uma circular sobre a supervisão do regime recomendatório do Governo Societário, esclarecendo assim, as empresas emitentes de ações admitidas à negociação em mercado regulamentado relativamente ao seu entendimento quanto às novas regras e...
Euronext announces the launch of its cash tender offer for Oslo Børs VPS
Euronext, the leading pan-European exchange, published the offer document for its previously announced all-cash tender offer to acquire all issued and outstanding shares of Oslo Børs VPS Holding ASA ("Oslo Børs VPS") for NOK 6.24 billion (€625m). See it...
Conselho de Ministros aprova Real Estate Investment Trusts (REITs)
Foi aprovado em Conselho de Ministros o decreto-lei relativo ao regime das sociedades de investimento e gestão imobiliária. É criado o regime jurídico das sociedades de investimento e gestão imobiliária (SIGI), constituídas como um veículo de promoção do investimento...
Consulta Pública da CMVM relativa às alterações ao Regulamento sobre reclamações e resolução de conflitos
Está a decorrer a Consulta Pública n.º 1/20189 – Projeto de Regulamento que procede à primeira alteração ao regulamento da CMVM n.º 2/2016. Aqui.
Sustainable Finance Report on climate related disclosures
Today, the Technical Expert Group on Sustainable Finance (TEG) published its long-awaited report on climate related disclosures. It contains recommendations that will allow the European Commission (EC) to update its non-binding guidelines on non-financial reporting...
Regulamento da CMVM n.º 9/2018 relativo a taxas
Foi publicado o Regulamento da CMVM n.º 9/2018 que procede à oitava alteração ao Regulamento da CMVM n.º 7/2003, de 30 de agosto, relativo às taxas cobradas pela CMVM. O Regulamento está disponível aqui.
Consulta Pública da CMVM sobre projeto de Regulamento relativo às sociedades de investimento mobiliário para fomento da economia
Está a decorrer a Consulta Pública n.º 10/2018 – Projeto de Regulamento relativo às sociedades de investimento mobiliário para fomento da economia (SIMFE). Aqui.