As cinco organizações de maior relevo na definição de estruturas, standards e padrões de reporte de sustentabilidade divulgaram uma declaração conjunta onde partilham a sua visão comum sobre como desenvolver um sistema global e compreensivo de reporte de tópicos de...
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CÓDIGO DE GOVERNO DAS SOCIEDADES DE 2018 REVISÃO DE 2020
Foi hoje publicada a nova versão do Código de Governo das Sociedades do IPCG (2018), contendo o texto resultante da revisão realizada em 2020. Nos termos do Protocolo celebrado em Fevereiro de 2018 entre o IPCG e a AEM, a revisão esteve a cargo de uma Comissão...
DIVULGAÇÃO DE PLANOS PARA A IGUALDADE – NOVO PRAZO DE COMUNICAÇÃO
Foi publicado o Comunicado do Governo de Portugal que confirma a decisão de prorrogar por 60 dias, até 25 de novembro de 2020, o termo do prazo para as empresas cotadas comunicarem os respetivos planos para a igualdade relativos a 2021, previstos no artigo 7.º da Lei...
CONFERÊNCIA “A RECONSTRUÇÃO DA ECONOMIA: NOVOS DILEMAS DA SUSTENTABILIDADE” – 10.º ANIVERSÁRIO DA AEM
Realiza-se no próximo dia 22 de Setembro, às 18h00, a primeira e-Conference do Ciclo de 7 Conferências “REIMAGINAR O MERCADO” que a AEM organiza no âmbito das comemorações do seu 10.º Aniversário. A Conferência integra igualmente um ciclo especial de eventos,...
10.º ANIVERSÁRIO DA AEM – CICLO DE E-CONFERENCES “REIMAGINAR O MERCADO”
A AEM vai organizar, a partir do próximo dia 22 de Setembro, e até 15 de Dezembro, data do 10.º ANIVERSÁRIO DA ASSOCIAÇÃO, um conjunto de SETE CONFERÊNCIAS com foco nas temáticas essenciais que marcarão o FUTURO DO MERCADO DE CAPITAIS PORTUGUÊS e dos principais...
EURONEXT ANNOUNCES QUARTELY REVIEW RESULTS FOR THE PSI 20®
Euronext announced the results of the quarterly review for the PSI 20®. PSI 20®: No changes in the composition of the index.Review PSI 20®: The PSI 20® is reviewed quarterly in June, September and December. The full annual review is in March.The quarterly...
CMVM – ORIENTAÇÕES SOBRE A AVALIAÇÃO DA ADEQUAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES REGULADAS E DE TITULARES DE PARTICIPAÇÕES QUALIFICADAS
A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários publicou as Orientações sobre a avaliação da adequação para o exercício de funções reguladas e de titulares de participações qualificadas. A CMVM indica que "as linhas orientadoras comuns objetivam as dimensões, critérios e...
Banco Português de Fomento – BPF
Foi publicada a Lei n.º 63/2020, de 7 de Setembro de 2020, a qual regula a atividade e funcionamento do Banco Português de Fomento, S. A., e aprova os respetivos Estatutos. O diploma, que entra em vigor a 3 de novembro, procede igualmente à fusão por incorporação da...
PREVENÇÃO AO BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS
Foi publicada a Lei n.º 58/2020, de 31 de Agosto de 2020, a qual transpõe a Diretiva (UE) 2018/843 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de maio de 2018, que altera a Diretiva (UE) 2015/849 relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de...
DIRECTIVA DOS ACCIONISTAS
Foi publicada a Lei n.º 50/2020, de 25 de Agosto de 2020, a qual transpõe a Directiva (UE) n.º 2017/828 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Maio de 2017, relativa a direitos dos accionistas de sociedades cotadas no que concerne ao seu envolvimento a longo...