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AEM – REGULATORY UPDATE de Abril de 2018
O REGULATORY UPDATE é publicado pela AEM, com a colaboração da SLBA – Sociedade de Advogados, com o objectivo de facilitar o mapeamento e acompanhamento da actividade legislativa e regulatória com maior impacto para as empresas cotadas associadas. O REGULATORY UPDATE...
ESMA provides one-stop company portal
Investors seeking information on whether a financial service provider is authorised within in the European Union (EU) will now be able to do so on the European Securities and Markets Authorities (ESMA)'s new companies' portal. The portal provides investors with a...
Comunicado do Banco de Portugal sobre a apresentação do Relatório do Conselho de Administração de 2017
Enquanto membro do Eurosistema, autoridade monetária europeia, o Banco de Portugal pôs em prática, em 2017, diversas medidas de política monetária, contribuiu para a evolução do enquadramento legal na área de pagamentos e esteve particularmente ativo na sua função de...
Circular da CMVM relativa aos Organismos de Investimento Coletivo no limiar da maturidade
Leia aqui
New QCA Corporate Governance Code Provides The Answer For AIM Companies
The revised QCA Corporate Governance Code - published by the Quoted Companies Alliance - is a practical, outcome-oriented approach to corporate governance that is tailored for small and mid-size quoted companies in the UK. Since its initial release in 2013, it has...
Consulta pública IOSCO: Boas práticas dos órgãos de fiscalização no suporte à qualidade da auditoria
A Organização Internacional de Comissões de Valores (IOSCO), de que faz parte a CMVM, colocou em consulta pública um relatório com propostas de boas práticas a serem seguidas pelos membros dos órgãos de fiscalização como contributo para a qualidade da...
Reguladores mundiais elegem CMVM como membro representante do Comité Regional Europeu no Board da OICV/IOSCO
A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) foi eleita como membro representante do Comité Regional Europeu no Board da Organização Internacional de Comissões de Valores (OICV/IOSCO), o seu órgão de gestão e de decisão máximo. A eleição dos candidatos teve...
Consulta pública sobre requisitos mínimos na transmissão de informação para o exercício dos direitos dos acionistas
A Comissão Europeia colocou em Consulta Pública a proposta de Regulamento de implementação a ser emitido ao abrigo da Diretiva (UE) 2017/828 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de maio de 2017, que altera a Diretiva 2007/36/CE no que se refere aos incentivos ao...
CMVM – Consulta Pública n.º 3/2018
Projeto de revisão do Regulamento da CMVM relativo às centrais de valores mobiliários Aqui
IOSCO seeks feedback on good practices to assist audit committees in supporting audit quality
The Board of the International Organization of Securities Commissions (IOSCO) is requesting feedback on its proposed good practices for audit committees to support audit quality. See it here.