Na sequência do apuramento dos resultados de uma supervisão temática realizada pela CMVM, integrada numa ação comum de supervisão (Common Supervisory Action) a nível europeu, promovida pela ESMA, foram identificadas diversas práticas onde existem oportunidades de melhoria no âmbito da governação de produtos que são oferecidos ou recomendados aos investidores, tendo em vista assegurar que os mesmos são adequados aos investidores (mercado-alvo) a que se destinam.
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Neste contexto, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários publica a Circular relativa aos deveres em matéria de governação de produtos.
O comunicado do regulador relativa à publicação da circular está disponível aqui.