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PRINCIPAIS ORGANIZAÇÕES NA DEFINIÇÃO DE PADRÕES DE REPORTE DE SUSTENTABILIDADE CELEBRAM ENTENDIMENTO PARA PROMOÇÃO DE MAIOR CONSISTÊNCIA NA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO NÃO FINANCEIRA
As cinco organizações de maior relevo na definição de estruturas, standards e padrões de reporte de sustentabilidade divulgaram uma declaração conjunta onde partilham a sua visão comum sobre como desenvolver um sistema global e compreensivo de reporte de tópicos de...
CÓDIGO DE GOVERNO DAS SOCIEDADES DE 2018 REVISÃO DE 2020
Foi hoje publicada a nova versão do Código de Governo das Sociedades do IPCG (2018), contendo o texto resultante da revisão realizada em 2020. Nos termos do Protocolo celebrado em Fevereiro de 2018 entre o IPCG e a AEM, a revisão esteve a cargo de uma Comissão...
DIVULGAÇÃO DE PLANOS PARA A IGUALDADE – NOVO PRAZO DE COMUNICAÇÃO
Foi publicado o Comunicado do Governo de Portugal que confirma a decisão de prorrogar por 60 dias, até 25 de novembro de 2020, o termo do prazo para as empresas cotadas comunicarem os respetivos planos para a igualdade relativos a 2021, previstos no artigo 7.º da Lei...
CONFERÊNCIA “A RECONSTRUÇÃO DA ECONOMIA: NOVOS DILEMAS DA SUSTENTABILIDADE” – 10.º ANIVERSÁRIO DA AEM
Realiza-se no próximo dia 22 de Setembro, às 18h00, a primeira e-Conference do Ciclo de 7 Conferências “REIMAGINAR O MERCADO” que a AEM organiza no âmbito das comemorações do seu 10.º Aniversário. A Conferência integra igualmente um ciclo especial de eventos,...
10.º ANIVERSÁRIO DA AEM – CICLO DE E-CONFERENCES “REIMAGINAR O MERCADO”
A AEM vai organizar, a partir do próximo dia 22 de Setembro, e até 15 de Dezembro, data do 10.º ANIVERSÁRIO DA ASSOCIAÇÃO, um conjunto de SETE CONFERÊNCIAS com foco nas temáticas essenciais que marcarão o FUTURO DO MERCADO DE CAPITAIS PORTUGUÊS e dos principais...
EURONEXT ANNOUNCES QUARTELY REVIEW RESULTS FOR THE PSI 20®
Euronext announced the results of the quarterly review for the PSI 20®. PSI 20®: No changes in the composition of the index.Review PSI 20®: The PSI 20® is reviewed quarterly in June, September and December. The full annual review is in March.The quarterly...
CMVM – ORIENTAÇÕES SOBRE A AVALIAÇÃO DA ADEQUAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES REGULADAS E DE TITULARES DE PARTICIPAÇÕES QUALIFICADAS
A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários publicou as Orientações sobre a avaliação da adequação para o exercício de funções reguladas e de titulares de participações qualificadas. A CMVM indica que "as linhas orientadoras comuns objetivam as dimensões, critérios e...
Banco Português de Fomento – BPF
Foi publicada a Lei n.º 63/2020, de 7 de Setembro de 2020, a qual regula a atividade e funcionamento do Banco Português de Fomento, S. A., e aprova os respetivos Estatutos. O diploma, que entra em vigor a 3 de novembro, procede igualmente à fusão por incorporação da...
PREVENÇÃO AO BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS
Foi publicada a Lei n.º 58/2020, de 31 de Agosto de 2020, a qual transpõe a Diretiva (UE) 2018/843 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de maio de 2018, que altera a Diretiva (UE) 2015/849 relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de...
DIRECTIVA DOS ACCIONISTAS
Foi publicada a Lei n.º 50/2020, de 25 de Agosto de 2020, a qual transpõe a Directiva (UE) n.º 2017/828 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Maio de 2017, relativa a direitos dos accionistas de sociedades cotadas no que concerne ao seu envolvimento a longo...