Em Novembro de 2011, o Conselho e o Parlamento Europeu, aprovaram a proposta de regulamento em matéria de short-selling e certos aspectos dos swaps de risco de incumprimento.
O Regulamento deverá ser publicado em breve sendo que, a data expectável para a sua aplicação, é 1 de Novembro de 2012.
Compete à European Securities and Markets Authority (ESMA) apresentar as normas técnicas de aplicação à Comissão Europeia até 31 de Março de 2012.
Neste contexto, a ESMA colocou em consulta pública, a 24 de Janeiro, uma primeira proposta. As respectivas respostas foram divulgadas ontem.
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