A FESE – Federation of European Securities Exchanges, a EVCA – European Private Equity and Venture Capital Association, e a EUROPEAN ISSUERS, três das principais associações nos mercados de capitais europeus, dinamizaram a criação de um Comité de Especialistas que tem como missão apresentar, à Comissão Europeia e ao Parlamento Europeu, propostas de solução para os desafios a longo prazo que se colocam ao mercado de capitais na Europa, em especial em matéria de IPOs (Ofertas Públicas Iniciais).

Conforme referido na “Comunicação da Comissão relativa ao Financiamento de Longo Termo da Economia Europeia”, a criação desta “European IPO Task Force” complementa os esforços que a própria Comissão Europeia vem realizando no sentido de aumentar a capacidade de financiamento a longo prazo dos mercados financeiros europeus.

A AEM, na pessoa do seu Director Executivo, foi convidada a integrar este Comité de Especialistas, pelo que a Associação será a única instituição portuguesa ali representada.

Este convite constitui um importante sinal de reconhecimento pelo trabalho que a AEM tem vindo a realizar, tanto a nível nacional como europeu, na apresentação de propostas oportunas, concretas e consistentes, para a dinamização dos mercados de capitais, devendo enfatizar-se o facto de se tratar de uma Task Force promovida pelo conjunto da indústria (e.g., Bolsas, investidores e empresas) ao seu mais alto nível.

A Task Force deverá apresentar as suas primeiras conclusões à Comissão Europeia até Novembro de 2014 (estando já planeada uma primeira discussão pública sobre os trabalhos preliminares do Comité para meados de Junho).

Pese embora a designação da Task Force, o âmbito do trabalho a desenvolver deverá ser o mais abrangente possível, analisando o financiamento das empresas através do mercado de capitais, nas suas várias modalidades e instrumentos e, portanto, não se limitando apenas ao tema específico dos IPOs.

Em causa está a necessidade de os mercados de capitais europeus contribuírem de facto para o reforço dos meios de financiamento disponíveis para as empresas (por essa via, contribuindo para a respectiva (re)capitalização e consolidação), assim como, a circunstância de a recuperação económica e o desenvolvimento sustentável a longo prazo da Europa dependerem da concretização do potencial dos mercados de capitais no financiamento das empresas, constituindo estes os dois grandes eixos de desenvolvimento do trabalho da Task Force europeia.

O trabalho a desenvolver deverá contribuir, também, para o planeamento legislativo em matéria de investimento a longo prazo, nos termos do debate iniciado pelo Livro Verde publicado pela Comissão no ano passado; a este propósito deve ainda recordar-se que, por exemplo, o Comité de Especialistas criado nos Estados Unidos da América, semelhante a este que é agora apresentado, conduziu ali à publicação do muito importante JOBS Act, em 2012.

Neste contexto, e sem perder de vista o seu âmbito geográfico, muito alargado, o projecto em apreço pode constituir igualmente uma oportunidade para elencar soluções que reflictam as especificidades, problemas e dificuldades dos mercados de menor dimensão, como é o caso do português, e, nesse sentido, uma oportunidade para tentar adoptar algumas soluções cuja implantação a nível nacional se tem mostrado mais difícil ou demorada.

É nesse sentido que a AEM trabalhará, como sempre, de forma dedicada e empenhada.